Análise política 1

Para montarmos está tabela, escolhemos o penúltimo ano de mandato de cada prefeito: Sr. Jair (1999), Sr. Divaldo (2003) e Sr.Uíter (2007), pelo fato que depois de três anos de mandato no mínimo já tinham conhecimento como funcionava a máquina administrativa. Foram somados todos os repasse mensais daqueles anos e transformados em  média aritmética. Do salário mínimo (SM), também foi feito uma média correspondente a cada ano e demonstrados em cada coluna. 

Tabela 1

  A Tabela 1 representa a média mensal em R$ de valores repassados pela União através FPM -  Fundo de Participação do Município, que é um rateio de impostos recolhidos pela União (IPI, IR)  destinados aos municípios de acordo com sua população (IBGE). No caso alto Paraiso - aproximadamente 7.500 hbt. (.06%), ou seja, menos de 1 % do repasse da União, recebendo o mesmo que a cidade de Terezina de Goiás, a qual possui menos habt. que nós!Tabela 2

  Este quadro representa o que determina  a LRF, que está submetida a  análise e aprovação do Tribunal de Contas do Município e da Câmara Municipal - no qual os Balancetes mensais que o Poder Executivo apresenta,  justificando seus gastos, deve estar em congruência com a Lei.

As demais despesas do município, ou são pagas pela diminuição das despesas  do quadro acima, ou por receitas novas,  tais como Impostos recolhidos diretamente no caixa da Prefeitura como por ex. IPTU –ICMSS e outras taxas – Repasses do Estado como IPVA etc.

As  novas despesas só poderão acontecer caso sejam oriundas de repasses específicos da União, do Estado ou de receitas novas, cujas sobras após o rateio  determinado pela LRF, assim o permitam. Caso contrário,  o bicho pega! ou seja, caracteriza o desrespeito da LRF, sujeitando-se  o responsável pelo  Poder Executivo às sanções da própria lei.

Cabe à Promotoria Pública ou a qualquer cidadão denunciar direitamente irregularidades quando enteder que a Câmara Municipal ou Tribunal de Contas do Município esteja omisso na proteção do  Alcaide. 

Tabela  3   

A tabela 3 -  leva-nos a interpretar que  a administração  do Sr. Uíter recebeu 102 SM mensais a mais que o administração  Sr. Jair e 73 SM mensais a mais que a do Sr. Divaldo.  Transformando-se em R$ os repasses do FMP  ano 2007, chega-se nas seguintes cifras:    multiplicando-se  por 102 SM mensais  por R$ 365,00 = (valor  médio do SM em 2007) = corresponderá a R$ 37.230,00 mensais de dinheiro novo em nosso município a mais do que  a administração  do Sr. Jair, e   R$ 26.645,00 a mais do que a administração do Sr. Divaldo.

 Pelos  valores  em R$ repassados a mais pelo FPM na administração atual, em relação às duas anteriores,   concluímos que, pelas necessidades do município em relação ao seu  crescimento populacional, habitacional,  manutenção de frotas etc, tornaramm-se  insignificantes.

 Daí, necessário se faz que o futuro alcaide tenha capacidade política de conseguir junto às esferas  Federal, Estadual e outros segmentos, uma articulação firme, positiva ,  convincente, para   atrair novos investimentos, projetos, parcerias, enfim, que traga dinheiro novo;  caso contrário, só vamos contabilizar  O QUE ? >> Sujeira, falta de empregos, falta de moradias, lixo desorganizado, ausência de turistas, buracos em vias públicas, estradas inacabadas, asfaltos esburacados ou simplesmente remendados, falta de professores, colégios deteriorados, comércio falido, frota de veículos públicos detonadas, funcionários públicos empobrecidos, saúde remendada, conselhos não partipativos, direitos humanos desrespeitados, CELG deitando e rolando sem responsabilidades, aumento de jóvens na droga, mães menores de idade a torto e a direita, cidade sem delegado fixo, vereadores insatisfeitos… O que espelha, ( um caos)   . E apenas a cidade continuará oferecendo somente 01 Bom Emprego (em relação aos demais), que poderá durar de 4 à 8 anos, com um  bom salário  (fora as mordomias do cargo) chegando  a  triplicar, pois cada dia ausente do próprio  município  custa aos cofres municipais cerca de 300 reais… Portando, devemos lembrar o que o “Juvenal Antena das novela das 20:00 hrs da Globo transmite : Epa… epa… epa…tem que ter muita calma nesta hora!!!    

No próximo artigo vamos relacionar o que cada um dos três prefeitos acima citados, conseguiu em seus mandatos: contribuição para o crescimento de nosso município em relação a captação de convênios Federal, Municipal e outros. (Dinheiro Novo). Até lá, Sr. Jajá.